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reinf o que é

Série – Contabilidade sem estresse – A importância do REINF para a sua empresa

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Antes falarmos sobre o REINF, queremos inaugurar hoje a nossa série “Contabilidade sem Estresse”.

Nessa série de posts que começa hoje abordaremos as diversas dúvidas, seja das mais simples às mais complexas, envolvendo as áreas financeiras e de contabilidade.

Se você é um empreendedor, MEI ou empresa de pequeno porte, essa série é para você e vai te ajudar no dia a dia da contabilidade da sua empresa.

Ah, outra coisa: dúvidas e sugestões deixadas nos nossos comentários e nas redes sociais serão transformadas em posts completos.

Então, aproveitem que teremos conteúdo de qualidade, sempre respondendo a questões que são essenciais no mundo da contabilidade, e deem sugestões!

Então, sem mais delongas, vamos falar sobre o REINF.

Para quem ainda não conhece a REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), é hora de entender como essa importante declaração afeta a contabilidade e fiscalização do governo com as empresas brasileiras.

A declaração, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (também conhecido como SPED) é um dos módulos complementares à nova fase da Receita Federal de manuseio e envio de obrigações fiscais.

Mas, como essa obrigação é feita?

Qual é a diferença dela para o e-social?

Quais tipos de empresas que precisam se preocupar com esses envios?

Calma! Essas e outras perguntas serão respondidas no post que montamos abaixo.

Vamos lá!

Na pratica, o que é o Reinf

Antes de tudo, já vamos montar um comparativo.

O foco do REINF são as retenções referentes aos impostos de NF (notas fiscais) que não apresentam nenhum tipo de vínculo trabalhista.

Já o E-social é focado em outra área, baseando-se na folha de pagamento em si, ou seja, de quem tem vínculos trabalhistas.

Se existiam dúvidas quanto a utilidade de cada um, pronto, agora está claro.

É importante ressaltar que o REINF abrange informações bem específicas, como por exemplo:

– A escrituração de rendimentos pagos;

– Informações sobre as retenções de diversos tipos de impostos, como por exemplo:

A) o imposto de Contribuição Social (CS) (com exceção de informações que se relacionam com a renda bruta do trabalho ou com fins de contribuições previdenciárias)

B) o imposto IR (imposto de renda).

Mais um detalhe: haverá uma substituição do módulo de contribuições EFD (responsável pelo controle das apurações previdenciárias com informações da receita bruta).

Essa substituição acontecerá pelo REINF.

Informações sobre o envio da REINF

reinf informaçoes necessarias

O arquivo do REINF será enviado precisamente por um formato XML.

Isso garante que o arquivo tenha diversas formas de envios em períodos diferentes, não apenas um envio único feito no mês, como é hoje em dia com o SPED fiscal e de contribuições, por exemplo.

Esse tipo de mudança na obrigatoriedade faz com que as empresas repensem os seus processos de negócios e consigam  manter o padrão de qualidade e agilidade exigido pelo Governo nesse momento.

É um momento de transição, e quem não se atentar correrá o risco de ser penalizado de inúmeras formas.

Para evitar isso, abaixo colocaremos algumas informações que serão enviadas no arquivo:

  • Contribuições previdenciárias (INSS) das empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
  • Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
  • Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
  • Comercialização da produção substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais Pessoa Jurídica;
  • Receitas de espetáculos desportivos (federações e confederações);
  • Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;

Considerações Finais e Pontos de Atenção com a REINF:

Com essa nova obrigação em vigor e sendo implementada nas  empresas, existem certos cuidados que precisam ser tomados na hora de lidar com a sua contabilidade.

Abaixo veremos alguns exemplos para que a sua empresa preste atenção e não deixe nada passar na hora de gerar a sua documentação:

1 – É necessário que a empresa faça uma verificação de todos os seus clientes e fornecedores para que o enquadramento seja feito corretamente.

Cada tipo (fornecedor e cliente) tem uma natureza jurídica específica que precisa ser respeitada e enquadrada em um tipo de declaração.

Analisando o CNPJs e CPFs é possível criar essa validação e realizar o enquadramento corretamente.

2 – Monitore todas as áreas que serão responsáveis na implementação dos novos processos que envolvem a REINF.

Obviamente, se você tiver uma contabilidade terceirizada, esta precisa ser envolvida no processo também, junto com o setor financeiro e fiscal da sua empresa e também o setor de TI.

O processo precisa funcionar de uma forma rápida e automática, e a criação de um projeto que envolva todos esses setores, com o objetivo de lidar com a REINF,  pode te ajudar a implementar a obrigação mais facilmente.

3 – Atente-se às datas de emissão e pagamento de certos impostos, como o IR por exemplo.

Eles estão sendo recolhidos corretamente?
Emitidos no formato correto?
Pagos dentro do prazo de vencimento?

Essas e outras questões são importantes.

O mesmo vale para o INSS.

Conclusão – A sua empresa está pronta para o processo da REINF?

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Como dissemos no começo do texto, a REINF garante um cruzamento de dados de uma forma automática, o que ajuda tanto o governo, quanto as empresas a se organizarem para que a sua contabilidade seja feita corretamente.

As empresas conseguirão movimentar uma declaração automática com todas as suas retenções, e o governo conseguirá rapidamente identificar erros e fraudes.

É um ganho de segurança e agilidade para ambos os lados.

Logo, é necessário que as as empresas fiquem de olho em toda a documentação que recebem (impressão de notas, etc) e se atentem ao enquadramento dos seus fornecedores e clientes constantemente.

Caso alguma informação seja passada de uma maneira equivocada para o Governo,e por menor que seja esse erro,  a empresa corre o risco de perder prazos de entrega e até ser multada.

Se você quer entender mais sobre a REINF e como criar um processo dentro da sua empresa que te ajude lidar com essa obrigação, clique aqui e fale conosco agora mesmo.

A Juscontabil conta com profissionais que estão prontos para explicar e te ajudar com tudo que você necessário dentro desse novo processo contábil e fiscal do Governo brasileiro.

Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão, é só deixar abaixo nos comentários.

Até a próxima!

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