Créditos de PIS/COFINS: guia para maximizar a recuperação fiscal em sua empresa

A recuperação dos créditos de PIS/COFINS é uma estratégia financeira crucial para as empresas brasileiras que buscam otimizar sua carga tributária e melhorar a saúde financeira. 

Neste complexo cenário fiscal brasileiro, compreender como maximizar esses benefícios fiscais pode representar uma vantagem competitiva significativa, reduzindo custos operacionais e aumentando a liquidez do negócio.

Os créditos de PIS/COFINS podem ser vistos como uma oportunidade de recuperação financeira, especialmente para empresas que lidam com grandes volumes de compras ou que investem continuamente em produção e serviços. Navegar pelas normativas que regem esses créditos, no entanto, requer conhecimento técnico e atenção aos detalhes, dada a complexidade da legislação tributária brasileira.

O artigo que compartilhamos abaixo visa esclarecer o processo de recuperação de créditos de PIS/COFINS, oferecendo um guia detalhado para que as empresas possam não apenas entender, mas efetivamente maximizar esses benefícios. 

O que são os créditos de PIS/COFINS?

Os créditos de PIS/COFINS são benefícios fiscais que permitem às empresas deduzir certos custos e despesas do valor a ser pago em contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Esses créditos são aplicáveis às empresas que recolhem essas contribuições no regime não cumulativo, que permite a apropriação de créditos das quantias pagas nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

A legislação brasileira estabelece uma série de despesas que podem gerar créditos de PIS/COFINS, incluindo custos com matérias-primas, embalagens, aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados na produção ou na prestação de serviços, entre outros. O objetivo desses créditos é evitar a tributação em cascata, ou seja, a incidência de tributos sobre tributos ao longo da cadeia produtiva.

No entanto, a aplicabilidade e o cálculo desses créditos podem variar significativamente de acordo com o tipo de despesa, o setor de atuação da empresa e a legislação vigente, o que demanda uma análise cuidadosa para garantir a maximização dos créditos disponíveis.

Como aderir aos créditos tributários?

Para aderir aos créditos de PIS/COFINS, a empresa deve estar enquadrada no regime de tributação não cumulativo, o que geralmente se aplica às empresas tributadas pelo Lucro Real. A adesão a esse regime permite à empresa o direito de apurar créditos sobre determinadas despesas operacionais e custos de produção.

O primeiro passo é realizar um levantamento detalhado de todas as operações da empresa que possam gerar créditos, incluindo a aquisição de insumos, serviços utilizados na produção, aluguéis de equipamentos, entre outros. Esse levantamento deve ser acompanhado de documentação fiscal adequada, como notas fiscais, que comprovem as operações e os valores envolvidos.

Após a identificação das operações passíveis de geração de créditos, a empresa deve calcular o montante dos créditos a serem aproveitados, conforme as regras estabelecidas pela legislação, e registrar esses créditos em sua escrituração fiscal.

Como é feito o cálculo de créditos

O cálculo dos créditos de PIS/COFINS é realizado com base nas alíquotas aplicáveis a essas contribuições, que são de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a COFINS, sobre o valor dos insumos, bens e serviços que dão direito ao crédito. Essas alíquotas são aplicadas sobre o custo dos insumos adquiridos para utilização na produção ou na prestação de serviços, gerando o valor do crédito a ser aproveitado.

É importante destacar que nem todas as despesas geram créditos de PIS/COFINS. A legislação especifica quais itens são passíveis de geração de créditos e quais são as condições para o seu aproveitamento. Além disso, existem limitações e exclusões que devem ser observadas no momento do cálculo, o que reforça a necessidade de uma análise cuidadosa por parte da empresa.

A empresa deve manter um controle rigoroso de suas operações e respectivos créditos, utilizando sistemas de gestão fiscal adequados e mantendo a documentação fiscal organizada, para facilitar a comprovação dos créditos perante a Receita Federal.

Passo a passo para recuperação de créditos

A recuperação de créditos de PIS/COFINS envolve um processo que pode ser dividido em etapas claras. 

Diagnóstico

Primeiramente, é necessário realizar um diagnóstico completo das operações da empresa que possam gerar créditos, como mencionado anteriormente. Esse diagnóstico deve incluir a revisão de documentos fiscais e a análise de processos internos relacionados à aquisição de insumos e serviços.

Escrituração fiscal

Após a identificação e o cálculo dos créditos, a empresa deve proceder com a escrituração fiscal dos créditos apurados, utilizando o sistema de Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições). Esse registro é fundamental para formalizar o aproveitamento dos créditos junto à Receita Federal.

Solicitação

Por fim, os créditos registrados podem ser utilizados para abater os valores devidos de PIS/COFINS em períodos subsequentes. Caso a empresa acumule créditos que não possam ser integralmente utilizados, é possível solicitar à Receita Federal a compensação desses valores com outros tributos federais ou, em certos casos, solicitar o ressarcimento em dinheiro.

Leia também::: Erros fiscais a evitar: o que todo empreendedor deve saber

Conte com a JusContabil

A recuperação de créditos de PIS/COFINS é uma estratégia valiosa para as empresas que buscam otimizar sua carga tributária e melhorar seu fluxo de caixa. No entanto, o processo exige conhecimento detalhado da legislação tributária e atenção meticulosa na documentação e cálculo dos créditos.

A JusContábil está pronta para auxiliar sua empresa nesse processo, oferecendo suporte especializado para garantir que você maximize os benefícios fiscais disponíveis. Com nossa ajuda, sua empresa pode navegar com segurança pelo complexo cenário tributário brasileiro, aproveitando ao máximo os créditos de PIS/COFINS para fortalecer sua posição financeira.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a recuperar créditos fiscais e melhorar sua saúde financeira. Nossa equipe de especialistas está à disposição para oferecer as soluções que sua empresa precisa para prosperar.